A Greve e o Agravo

Por: Chico Viana

A GREVE - Estranha esta greve iminente dos motoristas e cobradores de ônibus, por mais justa que sejam suas reivindicações, e mais assegurado o direito ao movimento paredista, desde que se cumpra percentual exigido por lei, de coletivos funcionando.

Todo mundo sabe que quando se faz um reajuste de salários da categoria, logo, logo a conta deságua no bolso do usuário, via aumento de tarifas e, por mais estranho que pareça, durante cinco anos, os empresários pagaram direitinho seus motoristas e cobradores, atendendo-lhes suas exigências, sem haver um reajuste sequer no preço das passagens..

No ano passado, porém, os donos das empresas decidiram ir à forra e cobrar, de uma vez da população, pelos cinco anos em que as passagens ficaram estranhamente congeladas, sem qualquer reclamação. O governo deu o aumento possível, e agora querem mais. Sim, porque não se iludam, quando um motorista faz greve por aumento de salário numa ponta, na outra os empresários torcem, afinal este é o primeiro passo de uma orquestra bem ensaiada: o salário aumenta, se as tarifas também aumentadas. E tudo termina em uma decisão no Tribunal do Trabalho acordando o sempre em benefício dos dois lados.

De um modo geral, esquecem-se dos que utilizam os transportes coletivos, assalariados, domésticos, operários, estudantes, etc.. enfim, quem justamente deveria ser alvo maior da preocupação das autoridades, afinal são eles que, coitados , vai diminuir a comida, ou outra necessidade básica para bancar a conta.

Uma decisão mais que imediata para acabar com este ciclo é a licitação da exploração do serviço de transportes urbanos em São Luis, em nível nacional. Leva quem oferecer menor preço nos bilhetes, melhor estado nos coletivos, e maior frota para cada destino.

Isto poria toda esta celeuma por terra. Inclusive se desmistificaria este argumento de que os empresários estão no limite de seus encargos, alguns rodando com prejuízo, pasmem! Só que, até agora, nunca tivemos conhecimento de que alguma destas empresas tenham falido, e/ou o proprietário desistido do ramo.Uma falácia!

O AGRAVO- Este se refere a falta de respeito que estão sendo vítimas os servidores do Estado em geral, aposentados, ou não, expropriados em seu patrimônio e, pasmem, sob as bênçãos do Ministério Público.

Comprovem a sem-cerimônia das autoridades que gerem a saúde pública do Estado, neste caso.

Três pavimentos do Hospital do Ipem, cuja reforma foi assombrosamente aditivada de 40 para 100 milhões, -por enquanto,- foram concluídos, o terceiro, o quarto e a unidade de terapia intensiva. Presumia-se que a prioridade seria dos Servidores do Estado, donos do patrimônio. Ledo e lamentável engano, estes três andares inaugurados irão abrigar pacientes do SUS, bem como todos os demais, num imenso prédio dotado com o que é de mais moderno em equipamentos e instalações no ramo.

A conspiração contra o patrimônio do servidor público, previdenciários que são, começou quando Conselho Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP) aprovou, com a presença de um Promotor de Justiça representando o MP, em setembro de 2010, a proposta da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de transformar o Hospital Carlos Macieira (Ipem) em unidade de alta complexidade do sistema estadual de saúde.

A proposta aprovada pelo CONSUP previa o “arrendamento” imediato do prédio do Hospital Carlos Macieira, que é patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), para a Secretaria de Estado de Saúde. O Conselho, que tem um representante dos servidores, com qual autoridade permitiu uma decisão de tamanho impacto que mereceria uma ampla consulta dos interessados?

Com essa medida, será implantado um novo modelo de gestão que permitirá a inclusão do hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), como referência de alta complexidade dentro do Programa “Saúde é Vida”. A proposta foi apresentada ao CONSUP pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. Arrendado, repetimos, para que sirva de referência de alta complexidade, para faturar pelo Sistema Único de Saúde, que, neste nível, é altamente compensador.

Duas perguntas brotam de imediato: Qual a contrapartida desde arredamento? Sim porque arrendar é conceder propriedade imobiliária para uso provisório mediante pagamento. Dizer que o pagamento é o atendimento em outro Hospital em lamentáveis condições, improvisado às pressas pelo Governo do Estado, é piada. Arrendar um Hospital altamente equipado com o que há de mais moderno, com cerca de 300 leitos, tendo como compensação um outro sucateado, com 60 leitos em petição de miséria, é, convenhamos, foi uma safadeza com os servidores.

O Estado tem cerca de 100 mil servidores, acrescendo as eles os dependentes, esposa e filhos, se a família for de quatro esposa e dois filhos, serão, na teoria 400 mil servidores a procurar um serviço pelo qual pagam, artigo 31 LEI N° 7.374 DE 31 DE MARÇO DE 1999, e que estão sendo amontoados em um “hospital “na Cidade Operária” sem a menor infraestrutura de recursos humanos e materiais. Sindicatos de Servidores chegaram a fazer uma petição pública em fevereiro deste ano ao Governo do Estado, Ministério Público Federal, Estadual, , OAB, etc.. sem qualquer resultado.

Para isso, um dos nomes eu sei, e já disse, expropriação. Os outros, mais indecorosos, nem por isso menos apropriados , fica por conta dos servidores do Estado.








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