0 Postos da Prefeitura de São Luís atendem sorteados no Minha Casa, Minha Vida

quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Marcadores: ,
As pessoas contempladas no Programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís a uma das 8.702 unidades habitacionais devem procurar os postos de atendimento da Prefeitura para entregar os documentos necessários e iniciar o processo de habilitação, visando contrato com a Caixa Econômica Federal. A Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (Semcas) prorrogou o prazo de entrega da documentação até o dia 12 de dezembro para quem foi sorteado em qualquer ordem e grupo.

Segundo a titular da Semcas, Roseli Ramos, a Prefeitura já atendeu três mil sorteados, na primeira etapa, mas ainda faltam mais de cinco mil contemplados no programa entregarem os documentos para o início do processo de contrato. “Os sorteados que não comparecerem até o dia 12 de dezembro, automaticamente, cederão o direito aos excedentes”, alertou a secretária.

Os contemplados devem se dirigir a um dos postos de atendimento da Semcas, levando documentos pessoais para iniciar o processo de habilitação, visando contrato com a Caixa. Os locais funcionam no horário das 8h às 17h.

As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e declaração da frequência escolar.

Foi o que fez a doméstica Alda Lúcia Trindade, que procurou o posto do Anexo da Semcas, na Praça Benedito Leite, no Centro, e já entregou todos os documentos necessários. “Agora estou ansiosa para ser chamada logo, receber meu apartamento e sair do aluguel, graças a Deus”, disse.

Força-tarefa

Segundo uma das organizadoras dos CRAS, que está à frente do atendimento das famílias no Anexo da Semcas, na Praça Benedito Leite, Francisca Maria dos Santos Pereira, uma força-tarefa foi montada para preparar o atendimento a todos que procurarem os postos de atendimento.

“Para organizar o atendimento, entregamos senhas a todas as pessoas, que passam por um processo de triagem para sabermos se elas têm Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, elas preenchem um dossiê com todos os documentos que serão entregues à Caixa”, ressaltou Francisca Pereira.

A coordenadora informou, ainda, que as pessoas que não tiverem o CadÚnico devem se dirigir ao posto para a retirada do NIS – Número de Identificação Social, que é gerado em 24 horas. “Neste posto de atendimento, a Semcas disponibilizou uma equipe de 40 pessoas para agilizar todo o processo e atender às pessoas com tranquilidade”, acrescentou Francisca Pereira.

A aposentada Eliziê de Araújo Silva, 52 anos, acompanhou a sobrinha que foi entregar os documentos. Ambas vão morar numa casa. “Como sou pessoa com deficiência, temos prioridade em morar numa casa. Agora é só esperar para receber da Prefeitura o nosso imóvel. Estamos muito felizes porque vamos sair do aluguel e morar em nosso próprio teto”, disse.

A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que foram destinadas ao município.

As unidades sorteadas estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas); e Ribeira (3.000 casas).

Veja, abaixo, os locais de atendimento da Semcas às pessoas sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida.

Famílias Sorteadas:
Local de Atendimento Semcas:

I – Famílias que têm Bolsa Família e, portanto, estão no CadÚnico:

Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM – situada à rua das Andirobas, nº 26, bairro Renascença.

II – Famílias que não têm Bolsa Família e, portanto, têm que fazer o CadÚnico para obter o Número de Identificação Social – NIS:
- Anexo da Semcas – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, situado à rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite (Prédio Azul);
- CRAS Fialho, situado à rua Laerte Santos, nº 310, bairro Vicente Fialho;
- CRAS Cidade Operária, situado à avenida Oeste Interna, s/n, bairro Cidade Operária (Próximo ao Supermercado Mateus);
- CRAS Vila Bacanga, situada à rua João Castelo, nº 20, bairro Vila Bacanga (Próximo ao LIQUIGÁS).

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0 Domingos Dutra faz novo apelo à Dilma sobre greve dos policiais e diz que “situação no Maranhão é grave”

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O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) voltou a falar ontem, no Plenário da Câmara, por duas vezes, sobre a situação da segurança pública no estado do Maranhão, onde Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e delegados da Polícia Civil do Maranhão estão em greve há uma semana, e avaliou como positivo o diálogo com os grevistas e o Comando do Exército, na segunda-feira (28).
“Realizamos uma série de reuniões com o propósito de fazer a intermediação entre o movimento grevista e governo do Estado, ouvindo as reivindicações da categoria e ao mesmo tempo buscando o atendimento desses pleitos, e assim por fim à greve”, explicou o parlamentar, autor da proposta de realização de uma reunião da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, em São Luís.
COMISSÃO DE PARLAMENTARES
Da bancada maranhense, além do deputado Domingos Dutra, participaram das negociações os deputados Ribamar Alves (PSB), Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT). À convite de Domingos Dutra, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Mendonça Prado (DEM/SE) foi a São Luís ouvir as reivindicações dos policiais e ver de perto a situação. Os deputados estaduais Bira do Pindaré, Liziane Gama e José Carlos também participaram das reuniões.
Os parlamentares estiveram na assembleia geral dos policiais – no pátio da Assembleia Legislativa, depois se reuniram com o comando da Polícia Militar, e ainda com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.
Por mais de 2 horas, o grupo esteve reunido também com o Comando do Exército, mais precisamente com o General Gomes, Coronel Medeiros Filho e comandante do 24º Batalhão de Caçadores, Coronel Peregrino. “Fomos lá para chamar a atenção do Exército, no sentido de ter cautela nas suas ações. Foi uma reunião de alto nível e fomos compreendidos”, avaliou Domingos Dutra.
NOVO APELO A DILMA
Na terça-feira (29), no Plenário da Câmara, o parlamentar voltou a fazer um apelo à presidente Dilma Rousseff “que mande para o Maranhão, imediatamente, representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria dos Direitos Humanos e ministérios civis para poder fazer um relato completo da situação, e que envolva a versão do Governo e a versão dos militares que estão em greve”.
Domingos Dutra sugeriu que o governo federal “determine ao Exército brasileiro e ao Ministro da Defesa que qualquer ação do Exército do Maranhão, antes de seu cumprimento, seja comunicada à Presidenta Dilma para que somente ela possa determinar a realização de certas ações, porque - repito o que eu disse há uma hora -, se o Exército tentar desocupar a Assembleia Legislativa, vão morrer soldado do Exército, militares, policiais civis, militares do Corpo de Bombeiros, mulheres e filhos de militares. A situação no Maranhão é muito grave”, destacou o parlamentar.
APOSTANDO NO CAOS
O deputado informou, ainda, que a governadora Roseana Sarney nem recebeu a bancada federal do Maranhão, nem o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. “Ela não recebeu ninguém porque está apostando no caos e, juntamente, com seu pai, moveram todas as peças para impedir que um membro da Comissão de Segurança da Câmara fosse ao Maranhão”.
Domingos Dutra refirmou que as reivindicações dos policiais são “mais do que justas” e voltou a fazer um apelo ao governo do estado para cumprimento dos pleitos. “O que eles estão pedindo é reposição salarial, anistia administrativa e criminal – caso haja punição aos grevistas, mudanças no Regulamento Disciplinar elaborado pelo Exército e alterações na Lei de Promoção, que não tem sido respeitada”, enfatiza o deputado.
“Espero que a governadora Roseana Sarney acorde do sono profundo em que ela se encontra e cumpra a promessa que fez durante a campanha eleitoral de fazer o melhor governo da vida dela e respeite a população maranhense, pois, qualquer tragédia que ocorra no estado envolvendo o exercito brasileiro e policiais militares, a responsabilidade será da governadora Roseana”, acentuou o parlamentar.
Assessoria de Imprensa
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0 Dia 1º leva adolescentes e jovens para as ruas

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Mais de 200 meninos e meninas, de 13 a 19 anos, do Projeto Adolescente Saudável, estarão promovendo atividades de alerta e sensibilização nesta quinta-feira, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS
Na luta contra a AIDS, a ONG Plan Brasil e as secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Codó, Timbiras e Peritoró estão promovendo uma semana de alerta e sensibilização com caminhadas, pedaladas, motocadas, panfletagens, blitz, palestras e distribuição de preservativos em terminais, praças e outros pontos estratégicos. Todas as atividades, que têm seu ponto de culminância nesta quinta-feira, dia 1º de Dezembro (Dia Mundial de Luta contra a AIDS), estão sendo coordenadas por mais de 200 adolescentes e instrutores/facilitadores que fazem parte do Programa Adolescente Saudável, desenvolvido pela Plan Brasil e a empresa AstraZeneca em 11 escolas do Maranhão, nos municípios onde estão acontecendo essas ações comemorativas à Semana Mundial de Luta Contra a AIDS.
Segundo a Coordenadora do Programa Adolescente Saudável, a socióloga Nicole Campos, além da distribuição de preservativos, os (as) adolescentes irão entregar adesivos para carros e motos, alusivos ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS durante as blitz e motocadas. Informa ainda que as secretarias de Saúde e Assistência montaram estandes nas praças para aconselhamento e realização de palestras e serviços de teste rápido de HIV, aferição de PA, teste de glicemia, vacinação e orientação nutricional (ver programação em anexo).
Nicole chama a atenção para dados do Ministério da Saúde que mostram o aumento do número de casos entre adolescentes e jovens, especialmente do sexo feminino. Para ela, é fundamental que o sistema de proteção, sejam órgãos públicos ou organizações não-governamentais, trabalhem a questão de gênero entre os adolescentes e jovens, para que se opere uma mudança comportamental relacionada aos padrões culturais, tradicionais e machistas. “Precisamos promover o empoderamento das mulheres jovens, para que possam facilmente negociar o uso da camisinha. Este é um ponto decisivo para que consigamos reduzir o número de casos entre meninas de 13 a 19 anos”, ressalta a socióloga.
“A importância de eventos como esse é muito grande para a conscientização dos jovens e adolescentes, já que muitos não recebem informação adequada sobre o que é certo e o que é errado. Uma coisa que temos aprendido nas oficinas do Projeto Adolescente Saudável é nos prevenir, usar sempre a camisinha e ter ela sempre à mão, para estar preparado para qualquer momento. Também é importante estar sempre limpo e cuidar do corpo. Tomando estes cuidados estamos preservando nossa vida”, Felipe Amaral*, 15, adolescente multiplicador do Projeto.
FEMINIZAÇÃO DA EPIDEMIA – DADOS DO MS
Dados do Ministério da Saúde informam que entre 1980 e 2010 foram confirmados mais de 592 mil casos de AIDS no Brasil. Somente a Região Sudeste conseguiu reduzir o número de pessoas infectadas entre os anos 2000 e 2010; mas, nas outras regiões do país houve um incremento significativo. Na região nordeste, por exemplo, o incremento foi de 6,7 a 20,1 por 100 mil habitantes. A maior incidência é entre homens; contudo, nos últimos anos houve uma mudança significativa nessa tendência. Em 1989 havia 6 casos confirmados entre homens para cada mulher; já em 2009 essa razão era de 1,6 para cada mulher contaminada. Essa tendência é o que alguns especialistas chamam de “feminização” da epidemia. Outro dado que chama atenção é que entre adolescentes de 13 a 19 anos há um maior número de mulheres infectadas pela doença, numa razão de 10 meninas para cada 8 meninos.
Os estudos realizados pelo Ministério da Saúde mostram ainda que adolescentes e jovens têm um muito conhecimento sobre o tema e sobre como se prevenir, mas infelizmente o número de casos aumenta nesta faixa etária. A principal forma de transmissão entre os maiores de 13 anos é a sexual, seguida pelas transfusões de sangue e drogas injetáveis. Uma boa noticia é que no Brasil se reduziu de forma significativa a transmissão vertical (aquela que se dá de mãe para filho), de 954 casos em 1999 para 468 em 2009. Esse avanço se deve à oferta do tratamento adequado para as mães e os recém nascidos.
Apesar dos avanços no tratamento da AIDS no Brasil e no mundo, esta ainda é uma doença que mata milhares de pessoas a cada ano. Preocupa de modo especial o aumento dos casos entre os adolescentes e jovens, especialmente do sexo feminino. Por esse motivo é importante a realização de campanhas massivas para informar a população sobre a importância de prevenir a infecção, mostrar que o diagnóstico precoce é fundamental para um bom tratamento das pessoas que vivem com HIV, além de combater o preconceito com informações oportunas e verdadeiras sobre as formas de contagio.
PARCERIA: As atividades da Semana Mundial de Luta Contra a AIDS contam ainda com a parceria do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas; dos Centros de Testagem e Aconselhamento dos municípios envolvidos nas atividades do Projeto Adolescente Saudável; do Programa Saúde da Família; dos departamentos de trânsito e da Guarda Municipal; da Polícia Militar; da Associação Nossa Senhora da Natividade; do Sindicato dos Mototaxistas; e do voluntariado de acadêmicos de Serviço Social da UNIVES.
* Felipe Amaral é um nome fictício usado para preservar a identidade do adolescente.
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0 Câmara promulga projeto de lei que restringe circulação de veículos pesados em áreas urbanas de São Luís

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Promulgado pela Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 010/2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), que restringe a circulação de veículos pesados na zona urbana de São Luís e dá outras providências. O artigo 1º da agora lei proíbe caminhões, carretas e similares a circularem na cidade de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 20h e aos sábados, das 8h às 13h.

Segundo o vereador Chico Viana, a criação desta lei se deu em razão aos apelos da população, que já enfrenta problemas diários no trânsito da cidade. Além do aumento da frota de veículos pesados, que contribui para deixar o trânsito de São Luís cada vez mais congestionado.
“Temos que pensar e contribuir para a melhoria do tráfego de São Luís e até estabelecer normas como estas que restringem a circulação de veículos pesados nas vias da cidade”, afirmou Chico Viana.
Segundo o vereador, uma cidade edificada há 400 anos, não tem suas vias adequadas para suportar peso, diuturnamente,  de veículos com carga. “No Centro da cidade, por exemplo, manteve-se o mesmo calçamento de pedras e sobre ele foi colocada a camada asfáltica sem qualquer outro reforço. Com certeza, este tipo de transporte é daninho à integridade dessas ruas”, justificou Chico Viana.
Já o primeiro parágrafo da norma, excetua-se da proibição a circulação do material transportado que se caracteriza de urgente necessidade e que sua falta pode causar danos irreparáveis à população.
Além disso, o parágrafo segundo estabelece que os proprietários de veículos pesados deverão requerer, previamente, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a expedição do cartão que autoriza a livre circulação nas vias de São Luís.
Multa pecuniária
O artigo segundo desta lei prevê, em consonância com o artigo 187 da lei Federal nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma infração média, culminando em multa pecuniária no valor de mil reais (R$ 1.000,00), a cada ocorrência, além da pontuação pertinente na carteira de habilitação. E o artigo terceiro solicita à SMTT ampla divulgação da proibição da circulação de veículos pesados nas vias do Centro da cidade.
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0 Obra sobre Bullyng será lançada na 5ª Feira do Livro de São Luís

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Nesta quinta-feira (01), a 5ª Feira do Livro de São Luís oferece uma ótima oportunidade para educadores e estudiosos debaterem um dos temas mais relevantes da contemporaneidade: o Bullying, com o lançamento do livro “Antibullying - Uma nova estratégia para aprender e prevenir”, do escritor Silvio Costta. O lançamento acontecerá na Casa do Escritor, às 16h.

Na obra os leitores poderão se deliciar com informações preciosas sobre os primeiros estudos referentes ao tema. Os conhecimentos empregados pelo autor mostram a manifestação bullying entre os gêneros: masculino e feminino, os alvos e agentes que caracterizam essa manifestação do comportamento na vida social, até chegar aos ciberbullying que fazem a menção desse crime dentro dos espaços virtuais.

O livro apresenta dicas e conceitos pedagógicos que funcionam como uma peça fundamental para pais e profissionais da educação. De forma dialógica e com uma linguagem acessível, o autor remontar o universo escolar e as adversidades no combate aos conflitos interpessoais.

Como forma de dinamizar essa discussão, o autor ainda propõe um jogo antibullying que pode ser adquirido junto ao livro. Essa atividade funciona como um atrativo para que o tema seja introduzido entre as crianças, por pais e professores de forma lúdica e divertida.

Além do lançamento, o escritor também ministrará uma palestra a cerca do assunto e os subsídios metodológicos que lhe permitiram produzir esta obra que, apresenta discussões para o reconhecimento das diferenças entre crianças e adolescente nos âmbitos sociais e escolares. O autor mostra que é possível discutir o tema sem precisar tornar o assunto um discurso moral e complexo de ser entendido. A palestra acontecerá no Auditório José Chagas, sexta-feira (02) às 18h30.

Sobre o autor

Silvio Costta mora em São Paulo. É formado em jornalismo e licenciado e pós-graduado em Filosofia. Atua na área de arte-educação há dezessete anos, como ator profissional, contador de histórias e músico. Como professor, ministra aulas de Filosofia nas redes particular e estadual, bem como realiza apresentações de contação de histórias, cursos e palestras para crianças, pais e professores.
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0 TRT-MA: Juízo Conciliatório em Recurso de Revista faz acordo em 80% das audiências nas semanas de Conciliação e da Execução

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O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) firmou acordos em 80% das audiências realizadas nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), na programação das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que estão ocorrendo, simultaneamente, desde a última segunda-feira (28). Os acordos foram homologados pela juíza Auxiliar da Presidência, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.

Das seis audiências designadas, cinco foram realizadas, com a homologação de quatro acordos no valor de R$ 48.671,40. O pagamento dos valores conciliados será feito com a liberação dos depósitos recursais efetuados. Nos processos conciliados nesta quarta-feira (30), a VRG Linhas Aéreas S/A e a AMBEV Brasil Bebidas S/A (Sucessora da Companhia de Bebidas das Américas-Ambev e da Fratelli Vita Bebidas S/A) pagarão aos trabalhadores, respectivamente, R$ R$18.469,50 e R$18.201,90. No processo contra a Ambev, a conciliação também envolveu a liberação do FGTS depositado na conta do trabalhador, bem como a emissão das guias de seguro-desemprego.

Na terça-feira (29), os processos conciliados totalizaram R$ 12 mil, dos quais R$ 8 mil serão pagos pela Petra Construções Ltda e R$ 4 mil, pela Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Também foi feita uma proposta de conciliação pela autora da ação contra a Fision-Centro de Reabilitação, que não compareceu à audiência. A empresa será notificada para se manifestar sobre a proposta e, se assim desejar, marcar nova audiência de conciliação.

Com o recebimento dos valores, os trabalhadores darão plena quitação das verbas trabalhistas pleiteadas nas reclamações iniciais. Em caso de inadimplência, será cobrada multa de 50% sobre o valor conciliado.

Recurso de Revista

É a primeira vez que o Juízo Conciliatório em sede de Recurso de Revista e Agravos de Instrumento/Recurso de Revista, instituído em abril deste ano, participa da Semana de Conciliação. O Juízo foi criado com o objetivo de  ampliar as possibilidades de pacificação de conflitos trabalhistas, permitindo a  celebração de acordo nessa fase recursal, evitando a tramitação de recurso em instância superior, o que tornaria mais demorada a efetiva prestação jurisdicional.

As Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e serão encerradas na sexta-feira (2).
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0 Plano de Mobilidade Urbana de São Luís é apresentado em Seminário Internacional de Logística

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As ações e projetos de melhorias no trânsito que a Prefeitura de São Luís está realizando na cidade estiveram na pauta do I Seminário Internacional de Logística realizado nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Na ocasião, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), José Artur Cabral Marques, destacou as ações e os projetos referentes à mobilidade urbana da capital. O plano contempla todos os projetos de mobilidade do órgão para tornar a capital maranhense um polo de logística, garantindo condições de trafegabilidade na cidade.


“Neste painel sobre mobilidade, estamos apresentando as ações e os projetos desenvolvidos pela Prefeitura, através da SMTT, que contemplam o transporte coletivo, de carga e não motorizado”, explicou Artur Cabral.

O secretário-adjunto destacou o Plano de Mobilidade do Centro da Cidade, incluído  no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que a Prefeitura de São Luís executará em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto consiste na elaboração de um planejamento de circulação, transportes e terminais de passageiros, ciclovias, vias para pedestres e transportes de carga. Na primeira etapa, já estão sendo realizadas entrevistas com a população com o intuito de obter informações que servirão como base inicial.

Licitação para novas linhas de ônibus

Outro aspecto que mereceu destaque do secretário-adjunto foi o lançamento do processo de licitação de novas linhas de ônibus, recentemente determinado pelo prefeito João Castelo. "Vamos apresentar também o processo de licitação do Sistema Integrado de Transporte (SIT) de São Luís, além dos programas São Luís Trafegável e o Plano Viário da cidade", acentuou Artur Marques.

O I Seminário Internacional de Logística, Base para o Desenvolvimento Sustentável aconteceu nos dias 29 e 30, e foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O evento contemplou palestras, painéis e debates onde foram discutidas as políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento da logística do Brasil e apresentadas soluções para a melhoria da relação porto-cidade.

São Luís sediou o I Seminário Internacional de Logística em razão de suas potencialidades logísticas, a exemplo do Complexo Portuário de São Luís com os Portos do Itaqui, Ponta da Madeira e da Alumar, além de sua localização geográfica privilegiada, que colocou seu complexo portuário entre os sete mais estratégicos do país.
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0 Greve: Bira do Pindaré prevê que negociações serão concluídas nesta quarta

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A Assembleia Legislativa participa, hoje à tarde, de uma reunião com o comando do movimento paredista de policiais militares e bombeiros e representantes do governo do Estado. A expectativa é que até o final do dia seja encerrada a paralisação, iniciada na noite da última quarta-feira (23).

“Estamos muito otimistas quanto a isso e trabalhamos com a expectativa de que até o fim do dia as partes concluam as negociações”, afirmou o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), um dos participantes de uma reunião na seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também envolveu os parlamentares estaduais Neto Evangelista (PSDB), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB), além do presidente da comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Zé Carlos (PT). Pelo governo do Estado esteve presente o Secretário Estadual de Projetos Especiais, João Alberto, assim como também os representantes do movimento paredista e o presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

No encontro foram negociados nove pontos e destes, dois foram retirados de pauta: aposentadoria após 25 anos de prestação de serviços e a elevação do status do comandante-geral da Polícia Militar para secretário de Estado.

Dos pontos restantes, seis ficaram acordados, como anistia total aos envolvidos no movimento; jornada de trabalho de 40 horas; a criação de comissão paritária permanente para negociar uma série de demandas que por ventura ainda ficarem pendentes; e a instituição de 1º de março como data-base da categoria.

A principal reivindicação, o aumento de aproximadamente 30% nos salários, será negociada hoje à tarde, em uma nova reunião na OAB, programada para iniciar às 15h. “A proposta dos paredistas é escalonar esse percentual nos próximos quatro anos. Inicialmente o governo apresentou uma contraproposta inferior a este percentual, mas creio que hoje à tarde haverá um consenso”, acrescentou Bira.

O parlamentar considerou que a reunião de ontem à noite foi bastante produtiva e elogiou o diálogo o início das conversações. “O grande entrave era esse: a falta de diálogo. Mas creio que a partir de agora aconteça um grande avanço. Sempre disse que na hora em que o governo sentasse à mesa e começasse a negociar, esta situação toda terminaria o mais rápido possível. A reivindicação dos militares é justa e não são coisas exageradas, que estão ao alcance e que podem muito bem ser atendidas, por isso estamos bem otimistas”, concluiu o parlamentar.
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0 Líder condena manobra da base aliada para impedir votações e apresenta sugestões

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O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), criticou nesta terça-feira (29) a manobra governista para paralisar as votações no plenário da Câmara até o final do ano. Segundo Nogueira, a ideia da base aliada é impedir a apreciação de medidas provisórias que passariam a trancar a pauta do Senado, dificultando o debate da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). “O governo quer engessar o Congresso até o dia 22 de dezembro. Isso é um prejuízo para a sociedade brasileira”, condenou.

Na avaliação do deputado, o posicionamento é contraditório. “O Planalto interferiu abusivamente no trabalho do Legislativo com a edição de medidas provisórias e moveu montanhas para aprová-las. Agora o interesse deixou de existir. Isso caracteriza total falta de planejamento e desorganização”, reprovou.

Sugestões do PSDB – Em discurso na tribuna, o líder defendeu a análise da PEC da Música, acatada na noite desta terça pelo plenário, do fim do voto secreto, da proposta que discrimina nas notas fiscais os impostos pagos e da matéria conhecida como “fura-fila”, que prevê tramitação prioritária a processos envolvendo autoridades públicas com foro privilegiado. Além disso, reiterou a necessidade de colocar na pauta já a PEC 270, de autoria da deputada Andreia Zito (RJ). A matéria garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.

Segundo ele, o Executivo tem inviabilizado a aprovação dessas propostas. “Queremos votar outras matérias que deem transparência à atividade do Congresso. Já propusemos várias vezes ao colégio de líderes essa série de propostas e a base se coloca sempre de maneira contrária.”

Reportagem: Alessandra Galvão / Foto: Brizza Cavalcante
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0 Lio Ribeiro e Lúcia Santos realizam sessão especial de autógrafos

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A 5ª Feira do Livro de São Luís terá - literal e literariamente - nesta quinta-feira, 01, uma das noites mais prestigiadas e movimentadas. A Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem) realizará às 20h, no Estande do Autor Maranhense (Espaço Cultural), uma sessão especial de autógrafos com os escritores maranhenses Lio Ribeiro e Lúcia Santos, revelações da nova literatura regional contemporânea.

O jornalista, diretor teatral e professor do IFMA, Lio Ribeiro, e a poetisa e escritora Lucia Santos estarão autografando os respectivos livros "O Segredo do Labirinto" e "Uma Gueixa para Bashô. O estande do Autor Maranhense é uma promoção da Livraria Vozes, de Milton Lira. O espaço é prestigiado diariamente por vários autores locais para o lançamento, publicação e divulgação de seus trabalhos.

A 5ª Feira do Livro de São Luís é uma realização da Prefeitura de São Luís em parceria com a Associação dos Livreiros do Maranhão (Alem), que neste ano disponibiliza em 68 estandes, mais de 180 mil títulos de 500 editoras nacionais. "O Segredo do Labirinto", vencedor do Concurso Literário e Artístico de São Luís, dá continuidade à linha editorial do autor nos livros “O Sumiço do Rei” e “Sapo Vira Rei”.

A escritora e poetisa maranhense, Lucia Santos é autora do livro “Uma Gueixa para Bashô” (Ed. Babel). São 62 textos de hai kais. Lúcia Santos começou a se interessar por hai cais a partir da leitura da biografia que o escritor Paulo Leminski escreveu sobre o poeta japonês Matsuó Bashô. Lúcia dá a lume um livro maduro, esmerado, no qual a delicadeza, unida à precisão dos poemas, virou marca registrada.
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0 OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO SÃO DESIGUAIS ENTRE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO

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Thiago Minami
Especial para o Todos Pela Educação

As oportunidades de aprender e de ensinar ocorrem de maneira desigual entre escolas de Ensino Médio que participaram da pesquisa "Audiência do Ensino Médio", realizada pelo Instituto Unibanco e pelo Ibope. De acordo com os resultados, divulgados nesta semana, em média, o aproveitamento do tempo em sala de aula é de 43%. Isso representa apenas 1h44 das quatro horas diárias previstas. A pesquisa comprovou também que, quanto menos aulas, pior o desempenho dos alunos nas avaliações.


Participaram do estudo alunos de 36 turmas de 18 escolas públicas de Ensino Médio, que foram divididos em três grupos. Os resultados não podem ser expandidos para o Brasil como um todo, mas oferecem um indício de como o tempo de aprendizado não é aproveitado.

Por terem características muito distintas entre si, as escolas foram divididas em três grupos, conforme a quantidade de tempo de ensino oferecido pela escola. O que apresentou desempenho mais baixo dos alunos tinha aulas mais concentradas no período noturno e oferecia cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

"Audiência"

Para avaliar o aproveitamento dos alunos, o Ibope aplicou o conceito de “audiência”, usado normalmente para programas de televisão. A audiência foi determinada por duas variáveis: o tempo destinado a atividades didáticas, chamado de “oportunidade de ensino”, e a quantidade de alunos presentes quando havia aula, chamada de “oportunidade de aprender”.

Ao longo de dez meses, ocorreu o acompanhamento da rotina de duas turmas de cada uma das 18 escolas. A pesquisa foi feita durante uma semana por mês, somando 8.689 aulas verificadas. Todas as participantes fazem parte de projetos do Instituto Unibanco. Avaliou-se também o uso do tempo de estudo fora da sala de aula. A variação foi de, em média, 1h03 a 1h15 por dia. “Isso é pouquíssimo, deveria ser de pelo menos quatro horas”, afirma Wanda Engel, superintendente executiva do Instituto Unibanco e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

A parte do tempo perdida deve-se à ausência de professores ou alunos. Um dos três grupos de escolas avaliados não teve 37% do total de aulas durante o período de visitas. Nesse mesmo grupo, 45% dos alunos não estavam presentes. “É um dado preocupante, pois é um sinal forte de que esses jovens podem abandonar os estudos”, afirma Wanda.

O estudo concluiu também que existe uma grande disparidade entre as instituições analisadas. Aquelas em melhores condições tiveram 117.753 minutos de aula, contra 77.617 das mais fracas. É como se as primeiras contassem com 11 dias letivos a mais no ano. “Por essa razão, as medidas para solucionar o problema devem levar em consideração as características de cada escola, e não podem ser uniformes”, diz Wanda.

Soluções

“Uma solução possível para evitar a evasão é ter agentes nas escolas que verifiquem as razões da evasão e tragam os estudantes de volta. Podem ser pessoas que já trabalham lá”, afirma Wanda. Ela acredita ainda que é preciso oferecer oportunidades de trabalho compatíveis com o horário da escola, pois muitos largam os estudos para trabalhar. Outra medida é orientar as mães adolescentes sobre creches em que podem deixar seus filhos.

Do lado docente, é necessário oferecer incentivos aos profissionais assíduos e aumentar a rigidez com os faltosos. “É um problema de gestão”, explica. Segundo a pesquisa, após mensurar a quantidade de aulas que são efetivamente dadas, o próximo passo é pesquisar a qualidade do ensino ofertado no nível médio.
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0 Estrela de seis metros é instalada na árvore de Natal gigante na Maria Aragão

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instalou, no final da manhã desta terça-feira (29), uma estrela de uma tonelada e seis metros de altura no topo da maior árvore natalina da cidade, montada na Praça Maria Aragão com 54 metros e peso de 180 toneladas. A operação, realizada com sucesso, contou com técnicos, engenheiros e um guindaste de 80 metros com capacidade para 110 toneladas.

Com efeitos especiais e lâmpadas a led, a estrela ficará destacada na cor azul no topo da árvore gigante. De acordo com o superintendente de Iluminação Pública da Semosp, Clóvis Luís Paes de Oliveira, a instalação da estrela é a etapa final da montagem. A partir de agora, será a vez dos ajustes finais referentes à decoração.

Pelo projeto de decoração natalina desenvolvido pela Prefeitura de São Luís para este ano, a cidade terá, ao todo, 11 árvores espalhadas pela cidade decoradas e iluminadas com milhares de microlâmpadas, além de laços de bolas nas cores verde e vermelha, sendo que a principal será a da Maria Aragão.

O titular da Semosp, Marcos Aurélio Freitas, e os secretários de Governo, Albertino Leal, e de Comunicação, Edwin Jinkings, também estiveram presentes na operação de instalação da estrela.

Segundo Marcus Aurélio, a decoração natalina deste ano é especial porque marcará a arrancada para os 400 anos de São Luís.

“Aliados às árvores, temos o presépio e a Casa do Papai Noel. Aproveitamos para convocar a população de São Luís para que todos venham conhecer e se divertir com mais esse projeto, pois ele é um presente da Prefeitura para as famílias ludovicenses”, enfatizou o secretário.

Árvores Menores

Já as outras árvores, que estão sendo montadas nas principais avenidas e rotatórias da cidade, têm formato de cone, uma estrutura de cabo de aço, apoiada em um poste de 20m, com aproximadamente 2.300m de mangueira de led (microlâmpadas), seis projetores também de led com controladores para execução de variação de cores e efeitos luminosos.

As árvores têm tamanho médio de 20m cada uma. Elas estarão localizadas nas rotatórias do Aeroporto; da Forquilha; da Avenida Daniel de La Touche/Av. dos Holandeses; da Polícia Militar, no Calhau; do São Francisco; do Mix Mateus; da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac; da Igreja de S. Pedro, no Aterro do Bacanga; Lagoa da Jansen, próximo das quadras esportivas; e Praça do Anjo, Anjo da Guarda.

Os trabalhos estão sendo realizados diariamente e contam com cerca de 50 pessoas, entre técnicos, engenheiros, eletricistas e montadores.

Além de toda essa ornamentação natalina, a Prefeitura ainda está montando um presépio com a Casa do Papai Noel, também na Praça Maria Aragão, além de preparar as decorações das praças Gonçalves Dias e Pedro II.
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0 SMTT apresentará Plano de Mobilidade de São Luís em Seminário Internacional de Logística

terça-feira, 29 de novembro de 2011 Marcadores:
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), participará, nesta quarta-feira (30), do segundo dia do I Seminário Internacional de Logística, Base para o Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma. O secretário-adjunto, José Artur Cabral Marques, vai apresentar no painel sobre Mobilidade, que começa às 9h30, o Plano de Mobilidade Integrado da Cidade de São Luís.
Segundo José Artur Cabral Marques, o plano contempla todos os projetos de mobilidade da Secretaria para tornar a capital maranhense um polo de logística, garantindo condições de trafegabilidade na cidade.
“Neste painel sobre mobilidade, estaremos apresentando as ações e os projetos desenvolvidos pela Prefeitura, através da SMTT, que contemplam os transportes coletivo, de carga e não motorizado”, explicou Artur Marques.
O secretário-adjunto afirmou que, durante a sua apresentação no painel sobre Mobilidade, vai enfocar também o Plano de Mobilidade do Centro da Cidade que a Prefeitura de São Luís executará em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão.
“Vamos apresentar também o processo de licitação do Sistema Integrado de Transporte (SIT) de São Luís, além dos programas São Luís Trafegável e o Plano Viário da cidade”, acentuou Artur Marques.
Potencialidade
O I Seminário Internacional de Logística, Base para o Desenvolvimento Sustentável teve início nesta terça-feira (29) e se encerrará nesta quarta-feira (30). Promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o evento contempla palestras, painéis e debates nos quais estão sendo discutidas as políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento da logística do Brasil e apresentadas soluções para a melhoria da relação porto-cidade.
São Luís sedia o I Seminário Internacional de Logística em razão de suas potencialidades logísticas, a exemplo do Complexo Portuário de São Luís com os Portos do Itaqui, Ponta da Madeira e da Alumar, além de sua localização geográfica privilegiada, que colocou seu complexo portuário entre os sete mais estratégicos do país.
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0 Sebrae apresenta Prêmio Mulher de Negócios no 9º Fórum da Mulher Empresária

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Durante a programação do 9º Fórum da Mulher Empresária, realizado nesta quarta-feira, 30, das 15h às 19h, na Associação Comercial do Maranhão, o Sebrae vai apresentar às participantes a edição 2011 do Prêmio Mulher de Negócios. Lançado em outubro deste ano, a premiação – que encerra as inscrições no dia 5 de dezembro, tem o objetivo de valorizar as histórias de empreendedoras brasileiras que superaram dificuldades e conseguiram montar seu próprio negócio.

“Iremos apresentar o Mulher de Negócios em um fórum voltado para mulheres para sensibilizarmos as empresárias ou participantes de grupo produtivo a inscrever a sua história. Temos muito exemplos de mulheres fibra, coragem e determinação na classe empresarial maranhense e gostaríamos de mostrar ao Brasil esses casos que, certamente, irão incentivar outras mulheres a tornar real o sonho de empreender e ter um negócio próprio”, destaca a coordenadora de Educação do Sebrae Maranhão, Marisa do Amparo Teles.

O reconhecimento das mulheres empreendedoras brasileiras é uma promoção do Sebrae em parceria com a Federação das Associações de Mulheres de Negócios Profissionais do Brasil (BPW-Brasil) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), com o apoio da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

Segundo a superintendente do Sebrae-MA, Simone Macieira, mais do que uma oportunidade para premiar histórias de sucesso, o Prêmio Mulher de Negócios estimula outras mulheres a compartilhar suas experiências. "Tenho orgulho de fazer parte de uma geração de mulheres que abriu caminho para que esta nova geração desfrutasse de nossas conquistas", ressalta, informando que a meta do Sebrae nesta oitava edição da premiação é inscrever 164 participantes.

"No Brasil, 53% de empreendedores são mulheres. Temos uma presidente e uma governadora que nos dão o exemplo da garra e determinação femininas. O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios  coroa todo esse esforço e trabalho. Trata-se de uma justa homenagem, pois a mulher consegue conciliar diversos papéis e ainda forma as novas gerações que vão comandar este País”,  comenta a superintendente.  

Fórum na ACM

O 9º Fórum da Mulher Empresária traz a temática “Planejamento e sustentabilidade: a alma dos negócios” e tem como objetivo fortalecer o papel da mulher empreendedora no contexto econômico, político e social da economia maranhense, além de consolidar as ações do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Maranhão. Para participar do Fórum, basta adotar uma carta de natal dos Correios e fazer a entrega do presente, posteriormente, na sede da ACM. Mais informações no telefone 3231-1313.

Como se inscrever no prêmio

Para participar do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, as empreendedoras devem ser brasileiras com mais de 18 anos, ter negócios formalmente estabelecidos há pelo menos um ano, cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 2,4 milhões, de acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Não podem concorrer organizações não governamentais, Oscip´s nem franquias.

O Prêmio é realizado em três etapas: estadual, regional e nacional. A vencedora de cada categoria em nível nacional participa de uma missão internacional, onde tem a chance de se capacitar ainda mais e conhecer os trabalhos desenvolvidos por mulheres empreendedoras em outros países.

Ao se inscrever, é necessário preencher o formulário com relato que pode ser escrito à mão. São exigidas o mínino de 40 (quarenta) linhas e o máximo de 100 (cem) linhas. No julgamento dos relatos serão avaliados, entre outros aspectos, a superação de discriminação à mulher; visão de futuro; ideias inovadoras e adaptação às novas tendências; atuações democráticas, transparentes, inspiradoras e motivadoras; participação ativa nos negócios, perseverança e superação dos desafios; crescimento dos resultados obtidos e contribuição para o desenvolvimento de outras empreendedoras, entre outros.

Todos os requisitos para a inscrição – que encerram no dia 5 de dezembro – são detalhados no regulamento disponível no site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br.
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