UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Em atenção à notícia veiculada por diferentes veículos de comunicação de nível nacional, em 04.08.2011, através da qual este HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/UFMA teria efetuado o pagamento de R$ 247.000,00 à empresa SCIENTIFIC COMÉRCIO LTDA., referente à venda de 01 (um) aparelho de ultra-sonografia portátil a este HUUFMA e que a referida empresa pertenceria ao Sr. André Figueiredo, Deputado Federal,cumprimos com o dever de esclarecer a verdade dos fatos, na formaadiante aduzida.
Através do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 219/2010) – Processo Administrativo nº 04477/2010-40, este HUUFMA adquiriu da empresa SCIENTIFIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, representante autorizada da General Eletric Co.- Ultrasound Business, com sede nos EUA, 02 (dois aparelhos de ultra-sonografia, modelo VIVID i, marca GE, fabricante GE, devidamente certificado pela ANVISA, REGISTRO 80035360024, no valor unitário de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R$ 247.600,00(duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais ), conforme comprovação anexa (doc. 01).
Como visto, o valor de R$ 247.600,00 adquiriu 02(dois) aparelhos de ultra-sonografia e não apenas um como informado. ( doc. 02 e 03 ).Vale observar que a aquisição dos referidos bens foi efetuada através de um processo licitatório legal adequado – PREGÃO ELETRÔNICO (RP SIDEC 219 / 2010) - DE AMPLA DIVULGAÇÃO AO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO nº 182, DO DIA 22.09.2010, SEÇÃO 3, PÁG.38; em jornal local (“O IMPARCIAL”, DO DIA 22.09.2010), ALÉM DE CONSTAR NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
http://www.comprasnet.gov.br/ - site oficial de compras do Governo Federal. (docs. 04 e 05)
http://www.comprasnet.gov.br/ - site oficial de compras do Governo Federal. (docs. 04 e 05)
Naquela oportunidade, 17 (dezessete) empresas demonstraram interesse no processo licitatório, tendo retirado o respectivo edital no site de compras referenciado, conforme Relatório Consulta Termo de Retirada de Edital, extraído do comprasnet, com a participação final de 3(três) empresas, sendo as outras 02(duas) empresas, a VIASAT ENGENHARIA LTDA
– EPP e a SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA (docs. 06 e 07)
O critério de aquisição foi o de menor preço, razão pela qual foi declarada vencedora a empresa SCIENTIFIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., conforme esta comprovado através do relatório de Visualização de Propostas emitido pelo site comprasnet, tendo sido habilitada a contratar com a Administração Pública Federal, face gozar de regularidade fiscal e jurídica, segundo atestou o Sistema Integrado de Cadastro da Administração Federal –SICAF, em declaração extraída em 04.10.2010 (docs. 07 e 08).
Finalmente, quanto ao fato da empresa SCIENTIFIC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. pertencer ao Sr. André Figueiredo, Deputado Federal, vale ressalvar que a referida empresa DECLAROU, FORMALMENTE, em 02(dois) documentos, sendo o primeiro deles, o de:
“...não haver fatos impeditivos quanto a nossa participação em licitações ou contratações com a Universidade Federal do Maranhão e que cumprimos com todos os requisitos de habilitação” e, no segundo,
“...sob as penalidades cabíveis, que os sócios, diretores e responsáveis pela empresa licitante não possuem qualquer vínculo empregatício com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão...”. (docs. 09 e 10).
A ata de realização do multicitado Pregão Eletrônico nº 219/2010 encontra-se disponibilizada no site http://www.comprasnet.gov.br/, para fins de consulta pública.
O HUUFMA, como visto, pautou sua conduta de forma escorreita e infensa a qualquer crítica de ordem administrativa, cível e penal, razão pela qual espera do prestigioso jornalista que divulgue a verdade dos fatos tais como efetivamente ocorreram.
São Luís (MA), 04 de agosto de 2011
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/HUUFMA
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
Rua Barão de Itapary, 227 – Centro – CEP.: 65.020-070 – São Luis – MaranhãoTel./ Fax: (098) 2109-1088 / 2109-1071 – CNPJ.: 06.279.103/002- 08
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